Expurgando as mentiras de Marco António

Publicação de PORTUGAL Pode Opinar.

José Sócrates: a detenção

Quando adormecera de televisão ligada, ao fim da noite da passada sexta-feira, jamais imaginaria o que me despertaria.

Acordo, por volta das 00h30, com a notícia da detenção de José Sócrates.

O ex-Primeiro-Ministro de Portugal fora preso no seu regresso de Paris e não se sabe lá muito bem porquê!? Fala-se em suspeita de “fraude, corrupção e branqueamento de capitais”.

Num outro ponto de tudo isto surgem as declaração da bastonária da OA, Elina Fraga, que trás para a discussão a possibilidade de algumas das detenções realizadas nos últimos tempos poderem ser ilegais. Fraga declara que, tendo em conta o  Código de Processo Penal (CPP), uma detenção apenas poderá ser realizada quando estamos perante uma de quatro hipóteses: perigo de fuga, flagrante delito, perigo de continuação da atividade criminosa ou perigo de alguma intranquilidade na comunidade. Fraga afirma que "qualquer detenção que não cumpra estes requisitos é uma detenção ilegal", e analisa a atualidade dizendo que "as detenções que estão a ser feitas, à primeira vista, parecem não ser demasiado ponderadas".

Analisando as duas únicas possibilidades de enquadramento da detenção de José Sócrates na lei, e tendo em conta que não me parece haver perigo de fuga e, muito menos, que este possa causar intranquilidade na comunidade, considero que esta detenção se investe de ilegalidade.

Ficar-me-ei por aqui nesta primeira intervenção sobre o assunto no blog. Porém acredito que, a seu tempo, terei outras coisas a dizer sobre este assunto…

OE 2015 – depósito e recolha de lixo (sem sacos)

A situação do pagamento de uma taxa por utilização de sacos plásticos, à partida, não me faz nenhuma confusão pois, em algumas superfícies comerciais, a utilização de sacos plásticos já acarretava custos. No Lidl, por exemplo, os sacos sempre tiveram um custo para quem os quisesse trazer. No Pingo Doce não me lembro se fora desde sempre porém no Pingo Doce há uma diferença que é a reutilização do saco até que este se danifique e, quando isso acontecer, o Pingo Doce troca o saco sem custo para o utente. Neste último caso, assegura-se que os sacos sejam usados quase em exclusivo para transporte das compras.

Muita gente ter-se-há de adaptar. Já não vai poder fazer compras imprevistas ou terão que trazer consigo, sempre, uns sacos.

Há, no entanto um quesito que me preocupa mais que a tal taxa. Muita gente utiliza os sacos oferecidos noutras superfícies comerciais (Continente, Jumbo, …) para depositar o lixo doméstico nos contentores comunitários. Por este motivo prevejo alguma dificuldade de adaptação à vida sem sacos de algumas pessoas e ao aumento de lixo depositado em locais que não foram feitos para o efeito, isto pelo motivo de que, se com sacos as pessoas já largavam lixo em qualquer local, sem sacos ainda será pior.

Há, sem dúvida, necessidade de utilização de sacos plásticos para embalar o lixo. Como é que as pessoas passarão a entregar o seu lixo nos caixotes do lixo? Será entregue sem saco? Será que as pessoas levarão o lixo sem saco? E o cheiro que vai advir da ausência de sacos?

Torna-se necessário discutir este problema. Seria necessário implementar um sistema de recolha de lixo diferente para que os sacos deixassem de fazer falta. Sugiro o sistema implementado pela autarquia da Maia. Esta autarquia ofereceu aos seus munícipes um eco-ponto para que estes possam fazer a separação do lixo de forma eficiente. Se esse modelo fosse replicado em todo o território nacional poder-se-ia, sem utilização de sacos plásticos, realizar-se a recolha eficiente dos detritos, aumentando a reciclagem e diminuindo o volume de lixo que vai para aterro.

A Ditadura de Momento e do Momento

Se olharmos verdadeiramente para o passado podemos perceber que Passos Coelho não sabe fazer oposição pois não apoiou o seu antecessor quando o país do seu apoio necessitava. Portugal, na pessoa do seu ex-PM, José Sócrates, teve, então, necessidade de chamar a Troika.

Agora, volvidos quase 4 anos, percebe-se que os portugueses erraram ao dar poder ao famigerado mal-feitor. Os pobres foram oprimidos pois este sempre tentou cortar nos mais fracos e nunca naqueles que mais tinham e ainda o têm.

O que eu sugiro é que olhe para si e perceba que não fez a oposição que hoje solicita aos outros. Fazer oposição com qualidade é saber que, para um Bem Comum – o Bem de Portugal e dos portugueses –, não é necessário que se esteja na posição mais alta, ou seja, no lugar de PM. Note-se que, no nosso país, o lugar de PR é, pelo que se tem visto, uma figura decorativa e sorvedora de dinheiro.

Ele quis ser PM e os portugueses deixaram-no. Agora ele demonstrou não ser capaz de gerir uma equipa, um Governo, e não percebe ou não quer perceber que, em Democracia, quem manda é o povo e o povo já não o quer lá à muito tempo.

Se fosse uma boa pessoa, um bom político, afastar-se-ia e daria oportunidade a outros. Tem que perceber que fazer-se política de qualidade é olhar-se em todas as direções e perceber que todos os outros precisam de ser acarinhados e ajudados. Os mais fortes, aqueles que têm muito, precisam entender que, se perderem algum, só perdem porque Portugal tem que ser solidário com quem menos tem e realmente precisa.

A democracia, em Portugal, não pode continuar a ser uma "Ditadura de Momento".

Sistema de pagamentos das ex-SCUT

A APDC vai avançar com uma providencia cautelar no sentido de acabar com o atual (não) regime de pagamento nas ex-SCUT. Adriano Gouveia, jurista da APDC, disse à agencia lusa que será necessário criar uma discussão “de forma séria” sobre o referido sistema de pagamentos. Para Adriano Gouveia e para a APDC, o sistema de pagamentos das ex-SCUT viola a CRP no “direito à informação e princípio de igualdade”.

Refere ainda que, ao não existir “proporcionalidade” na forma de taxar as ex-SCUT pois, uma pessoa pelo mesmo percurso pode pagar um valor muito superior a outra, ao serem aplicadas as taxas e coimas por atraso no pagamento.

Tantas situações que são abordadas por Adriano Gouveia e para as quais o «Pode Opinar» tem, sem sobra de dúvidas, uma opinião semelhante. É preciso colocar de parte a ideia de que devemos aceitar tudo o que nos é imposto e lutar sempre para que as coisas possam ser realizadas de forma, cada vez mais, correta.

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Já o conhecem o Partido LIVRE?

COMBUSTÍVEIS ● mudança de paradigma

Com as crescentes oscilações no mercado dos combustíveis fósseis percebe-se o interesse de voltar a este assunto.

Os combustíveis fosseis têm, para além da problemática da origem da matéria-prima – normalmente provêm de países em conflito quase permanente – e do transporte que terá que ser feito por mar ou por gasodutos e oleodutos. Estas condutas subterrâneas de transporte desta matéria-prima de origem fóssil é, muitas vezes, foco de conflitos territoriais, o que leva, também, à instabilidade na entrega desta matéria-prima, logo a aumentos de preços.

Assim, como se percebe, todos nós deveremos voltar-nos para os combustíveis não fósseis e, sobretudo, para aqueles que são produzidos através de fontes de energia renováveis.

É por isso que importa afirmar perante vós que eu sou a favor da implementação de novas políticas públicas no sentido de persuadir as empresas de transportes públicos (autocarros e táxis) para a troca do material rolante por um que permita efetuar o mesmo tipo de serviço mas que utilize fontes de energias renováveis, permitindo assim baixar os preços do serviço prestado e entusiasmar as pessoas, que ainda não podem mudar de veículo para um que utilize este tipo de fonte de energia, a fazer uso, preferencial, deste eco-serviço de mobilidade.

Importa ainda destacar, sobretudo, as vantagens dos carros elétricos:

➘ Não poluem o meio ambiente;

➘ São silenciosos (pode não ser sempre uma vantagem);

➘ Têm menores custos de manutenção, havendo um aumento de tempo entre manutenções;

➘ Não pagam imposto de circulação;

➘ Reaproveitam energia;

➘ Proporcionam uma condução agradável.

É importante então lembrar 2 conceitos de transportes elétricos que importa potenciar em Portugal:

➊ Mobi.e – Rede de carregamento inteligente, presente em todo o território nacional e acessível por todos os utilizadores. Centrada no utilizador e compatível com todas as marcas de veículos.Esta permite repor os níveis de energia, mediante a utilização de um cartão de carregamento.

➋ Civitas – Programa promovido e financiado pela União Europeia, que se destina a fomentar políticas para “um transporte mais limpo e melhor” na cidade, que contribua para melhorar a qualidade de vida dos seus habitantes, nomeadamente através da redução da poluição gerada pelos transportes, a implementação de medidas de poupança de energia, o respeito pelo meio ambiente e a promoção de um estilo de vida menos dependente do automóvel.

PROSTITUIÇÃO ∙ o outro lado da economia

Se todos nós parássemos para pensar perceberíamos que, apesar de muitas pessoas não morrerem de amores por esta atividade profissional ou pelas pessoas que a praticam, a verdade é que ela existe e outras pessoas fazem dela o seu modo de vida, sendo que, apesar de nesta altura, provavelmente, não terem tantos clientes como à uns anos atrás, não deixam de haver clientes.

Conforme se comprova pelo artigo do CM Jornal de 11 de Junho de 2014, a prostituição em Portugal rende cerca de 1,1 mil milhões de euros a cada ano e o estado, por insistir em não criar leis que enquadrem esta atividade profissional como lícita vem perdendo ano após ano muitos milhões de euros de receita fiscal (direta e indireta).

Eu vou mais longe e afirmo que, com uma boa lei e o enquadramento do trabalho precário de índole sexual, muitas pessoas sairiam a ganhar e a economia portuguesa, com certeza, voltaria a crescer e para níveis nunca antes vistos.

Qualquer pessoa que conheça o contexto em que se insere o nosso país, perceberá que as maiores atividades profissionais que existem em Portugal são, para além das atividades clandestinas, os serviços e o turismo. A legalização da prostituição seria, com certeza, o veiculo para impulsionar ainda mais o turismo em Portugal, trazendo para Portugal muitas daquelas pessoas que procuram um lugar seguro para passar férias e em que consigam ter acesso a este setor.

Com o crescente desse tipo de turismo, os profissionais da área seriam forçados a aprender a falar outras línguas – neste caso os professores de línguas ganhariam um novo mercado no ensino.

Com uma boa lei, os enfermeiros desempregados neste país, deixariam de o ser. Passariam a ser eles a cuidar da realização da recolha de sangue para realização das análises clinicas de índole mensal, obrigatórias, para todos os profissionais deste setor, bem como, seriam estes a ponte entre estes profissionais e o corpo clinico local destinado a acompanhar estes profissionais.

Além da parte clinica, a parte da higienização do local de trabalho quer teria que, mensalmente, ser subtido a higienização profunda, realizada por empresa certificada para o serviço.

Através das minhas ideias, poderão perceber a abrangência da legalização desta atividade, potencializando a criação de novos espaços com mais condições e até, por si só, levando ao afastamento dos profissionais da rua e dos apartamentos, locais que hoje ocupam a maior fatia deste mercado.

Os bares com preços de valor acrescentado e consumo mínimo, incluindo os ligados a este tipo de atividade, passariam a ser mais uma fonte de colheita pois seriam taxados corretamente e a estes seria aplicada a taxa de IVA máxima por lei.

Finalmente, para averiguação do cumprimento da área fiscal, defendo a criação da Polícia Fiscal (PF) – organização que recrutaria desempregados com o ensino secundário ou equivalente e formação na área das contas (contabilidade, gestão ou outra do tipo) – permitindo com pouco dinheiro gasto em salários aumentar a colheita fiscal e diminuir a taxa de desemprego existente em Portugal. A PF dependeria do Ministério das Finanças e teria estatuto policial, sendo vista como um ramo autónomo da PSP, não podendo nenhum quadro da PSP ser transferido para a PF mas trabalhariam em conjunto nalgumas das rusgas realizadas.

Mobilidade inteligente e eficiente

Quando paro para pensar sobre a mobilidade sempre me vem à ideia duas coisas:

➊ O fomento do transporte ferroviário;

➋ A complementaridade do próprio transporte ferroviário.

Sabe-se que a maioria das cidades não estão preparadas para o transporte ferroviário mas que apresentam condições para que se possa promover a utilização de minibus, utilizando a tecnologia CIVITAS.

É por isso que batalho. Onde há possibilidade de implementação ou melhoramento da ferrovia, deve-se investir nela. Onde não há ferrovia deve-se investir na complementaridade da existente, utilizando nas estradas nacionais os minibus que a conseguirão. É claro que terão que haver muitos horários, quer no minibus, quer nos comboios, para que se possa, cada vez mais, garantir aos passageiros a eficiência de um transporte público que antes só era conseguida através ao automóvel próprio ou táxi.

E podem dizer que será o fim da utilização dos táxis pois aí eu respondo que não. Os táxis vão a todo o lado e os minibus não. Os minibus terão como função terminar com as frotas dos atuais autocarros nas deslocações de carreira, deixando apenas o lugar desses autocarros para viagens de longa distância (expressos, excursões, etc.), bem como, potenciar a utilização da ferrovia (intercidades).

Em Portugal, os expressos nos autocarros vão continuar a concorrer com o alfa-pendular. Essa é a ideia e algumas empresas até podem assustar-se mas só ficarão a perder as empresas de automóveis que ainda insistam em fabricar veículos com a utilização exclusiva de combustíveis fósseis.

Le Pen e o futuro da UE

Será a visão de Le Pen tão grave assim?

Destruir esta UE será assim tão mau? Eu penso que poderemos levar a Le Pen a ser a pessoa certa no lugar certo. Acredito que Le Pen pode fazer na UE aquilo que François Hollande, antes de ser eleito, prometia fazer e acabou não fazendo.

Os políticos, aqueles que atualmente se encontram no poder, precisam perceber que esta UE não é aquela UE que se pretendia quando se deu início ao processo que a ela levou. A UE que existe hoje nada tem a ver com a CECA que deu origem à CEE e que depois serviu como base da UE que não é esta. Essa UE de então era uma UE que se preocupava com os países mais pobres e que percebia que só tendo todos os países fortes e ao mesmo nível é que se poderia aspirar a ter uma real união.

Hoje percebe-se que esse projeto europeu falhou.

A verdade é que é preciso voltar uns passos atrás, àquele momento de transição da CEE para UE e perceber que estando na UE, os problemas económicos de cada país têm que ser assumidos como um problema de toda a união e não obrigarem a que sejam o(s) país(es) em crise a ter que se ajustar. A verdade é que todos os países deveriam perceber que se falhou na UE ao nível da formação de mão-de-obra especializada, por exemplo. Falhou-se quando não se pensou que era preciso haver políticas semelhantes entre os países mais ricos e os países mais pobres da UE; falhou-se quando se esqueceram que deveria ser criado um Salário Mínimo da UE de forma a que os ordenados entre os diversos países da UE fossem semelhantes e, com isso, equilibrado fosse também o custo de mão-de-obra na UE. E estaria aqui muito mais tempo a dizer o que falhou na UE.

Mas quero dizer o que resultou, também. O que resultou foi que, chegada a esta altura, ainda há alguém como Le Pen que parece conseguir desafiar o sistema.

E eu, apesar de não ser da sua área política, percebo que ela pode mesmo ajudar a conseguir-se, se se trabalhar bem na Europa, algo que jamais se conseguiria sem uma pessoa como ela a tentar destruir algo que, em tempos, fora tão belo e mágico.

Pretendo mudanças, muitas mudanças mas também quero desejar uma longa vida para a UE.

Comentário ao artigo "Quero destruir a União Europeia, não a Europa" in Expresso

Portugal “For Sale”?

Um assunto que ainda está na ordem do dia são as constantes privatizações realizadas pelo Governo Português.

Se, por um lado, eu sou a favor da gestão profissional e privada nas empresas, de forma a que estas sejam rentáveis, por outro sou contra a necessidade da venda de empresas que são viáveis, quer ao nível do negócio em si (ex. TAP), quer ao nível do interesse político-social da empresa (ex. Águas de Portugal). Neste sentido já se tornava necessário avançar com este assunto no PodeOpinar.

A verdade é que já desde o tempo de António Borges que Portugal vem vendendo o país e tentando vender tudo o que dá lucro. E só o que não pode vender mesmo é que não vende (ex. Caixa Geral de Depósitos).

A Águas de Portugal (AdP) é a empresa que mais se fala que se deve privatizar mas neste caso não é porque a Águas de Portugal, atualmente seja rentável, mas é porque se for um privado a conta poderá aumentar e ninguém poderá ser criticado. O problema da AdP e do défice de algumas empresas municipais de distribuição de água é o facto das obras de colocação de condutas não terem sido bem planeadas nem realizadas, ou seja, muitas vezes foram abertas as estradas uma e outra vez por falhas no planeamento. Neste sentido, o investimento terá que ser amortizado ao longo do tempo e esta amortização contém dívida resultante da falha de autarcas e engenheiros responsáveis pelas obras.

Outras empresas que dão lucro como são o caso da TAP e doutras já privatizadas como CTT, EDP e, já mais longinquamente da PT, deveriam ter sido privatizadas mas com algum cuidado. Hoje, ao nível das telecomunicações, os preços são mais elevados que noutros países da UE e, é por isso, que devemos repensar as ideias para privatizações futuras. Os portugueses não devem andar a enriquecer ninguém; estes devem apenas pagar pelo serviço – custo efetivo e não custo agravado.

Será que foi o povo que pediu o fim da ferrovia em Portugal?

Tens mais de 18 anos e vives em Portugal?

Se só recentemente completaste os 18 anos, caso não saibas, em breve poderás votar para as Eleições Europeias.

Porém, não é sobre estas eleições que vos quero interpelar. Interpelo-vos sobre as Eleições Legislativas.

Imagina que as Eleições Legislativas eram amanhã, qual seria o partido em que votarias?

Clica aqui e responde.

Abandono da ferrovia no interior…

A ferrovia e o abandono desta pelos nossos políticos e pelos governantes dos últimos anos é algo que precisa de ser, cada vez mais debatido nos nossos debates e na nossa política de mobilidade no que à mobilidade de cidadãos na Europa nos diz respeito.

É preciso modificar isto. Ser livre, algo afirmado com a Revolução de Abril é, com certeza, ter capacidade de, sem recurso a um veículo automóvel, poder deslocar-se no nosso país. No que ao turismo diz respeito, não deixando de considerar o turismo de autocaravana feito nas velhinhas estradas nacionais, é também feito com recurso aos transportes públicos.

A deslocação do cidadão só é facilitada quando este tem acesso a transportes públicos do Estado, nomeadamente os transportes públicos ferroviários (comboio e metro).

É neste sentido que em muitas terras, muita gente luta contra o fim de algumas linhas, o que apenas beneficia terceiros, ou seja, os donos das petrolíferas pois, com este governo, foi afastada a ideia da aposta massiva nos veículos elétricos.

Não vou repetir opiniões de terceiros mas concordo em grande parte com a opinião de Manuel Tão, especialista em comboios,  patente neste artigo em que este considera que o Governo não tem qualquer estratégia em termos de transporte ferroviário.

Por muitas razões, considero o investimento na ferrovia como fundamental. A meu ver, o transporte ferroviário é o transporte dos mais pobres e das pessoas com consciência ecologista. Eu, sempre que me desloco sozinho ao Porto, vou de comboio pois é com certeza, por pessoa, o meio mais económico e menos poluente em que me posso deslocar.

Comboio urbano em Amarante

Todos os amarantinos, quer sejam estes cidadãos a residir no centro de Amarante, quer sejam cidadãos a viver numa de suas freguesias, percebem da necessidade, cada vez mais premente, da aposta na linha férrea como principal meio transporte coletivo de pessoas.

A par de todos os interesses existentes no transporte de mercadorias, o comboio é sem dúvida um dos meios de transporte mais seguros do mundo mas, sobretudo de Portugal.

Quando olhámos o exemplo dos Comboios Urbanos do Porto, nomeadamente da linha Porto ▶ Caíde, percebemos o quão vantajosa se torna para a deslocação de pessoas, ainda mais temos na cidade do Porto, desde 7 de Dezembro de 2002 o Metro que acaba por complementar este meio de transporte, fazendo com que as pessoas se desloquem de uma forma nunca antes conseguida nesta cidade.

Com o comboio e o metro juntos jamais poderemos considerar, num normal dia, perdas de tempo nas deslocações; já no que concerne à deslocação automóvel, as perdas poderão acontecer pois a meteorologia, os sinistros, a maior afluência em determinados momentos do dia, as obras em algumas estradas, podem definir o tempo de viagem. Num dia normal, sem avarias, o comboio é o transporte coletivo mais eficiente e, sem dúvida, mais económico.

E se pensarmos no tipo de energia, o comboio tem que ser visto como o sistema de transporte mais limpo do mundo. Ele é capaz se deslocar utilizando apenas energia elétrica que poderá ser gerada exclusivamente de fontes limpas (energia solar fotovoltaica, energia eólica e energia hidroelétrica, essencialmente).

Continua…

Salário Mínimo e outras formas de retribuição…

A minha experiência diz-me que o problema não é o Salário Mínimo Nacional (SMN) mas tudo o que o envolve.

Desde já a primeira coisa que em Portugal deve ser aumentada no nosso país não é o SMN mas Indexante de Apoio Sociais (IAS) pois é este que está na base de várias prestações e apoios sociais e para determinar o acesso aos mesmos. Se o IAS deixou de estar indexado ao SMN então pouco ou nada há a fazer.

O SMN não é mais do que uma base de discussão salarial entre um empregador e o seu empregado e este não é obrigado a pagar apenas o SMN e, a maioria das vezes, não o faz mas os impostos são pagos por esse valor que é definido legalmente.

Há casos de pessoas que trabalhando 22 dias úteis, descontam por 18 dias úteis como se tivessem faltado nos restantes dias. A verdade é que a minha ideia sobre este assunto vai mais do que pelo aumento do SMN mas sim pela indexação do IAS ao SMN sendo que se o SMN aumentar, o IAS deverá aumentar na mesma proporção e o IAS tem que corresponder, no mínimo, a 95% SMN.

Para além do exigido aumento do SMN verificar-se essa indexação do IAS e, finalmente, começar-se a pensar num Salário Mínimo Europeu (SME) e em todas as situações que derivam dessa necessidade e que obrigariam a todos os povos europeus competirem por altos salários e acabar com a precariedade quer seja salarial ou, eventualmente, laboral.

No campo da precariedade laboral, os contratos de trabalho deveriam ser renovados indefinidamente sem que obrigassem o trabalhador a ser colocado no quadro.

Trabalho Sexual e…

Ontem na minha intervenção no Congresso Fundador do LIVRE – que em breve deverá surgir como o mais novo e irreverente Partido Político Português – decidira inicialmente abordar a temática do Trabalho Sexual (vulgarmente chamado de Prostituição).

Porém acabei por não o fazer e apenas na minha sucinta introdução referi que era o assunto que tinha abordado no discurso que escreva. Assim e porque acho que estas palavras não devem deixar de ser passadas adiante, irei transcrever aqui algumas ideias do discurso que tinha preparado.

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Trabalho sexual…

Penso que será necessário pensar-se nesta temática com afinco. Mais ainda, penso que a forma em como estas pessoas, as “prostitutas”, não é a melhor. Quando trabalham em casas ou apartamentos, exceto no seu próprio apartamento, costumam ter obrigações mas raramente têm direitos.

Neste sentido, a base da minha apresentação deste tema é sugerir que possamos, no futuro, em conjunto, pensar a forma em como esta atividade deverá ser enquadrada legalmente, no sentido de com os seus deveres, também virem os direitos. Mais ainda, penso que é preciso pensar qual é o tipo de prostituição que pretendemos ter no nosso país.

Será que pretendemos ver esta atividade a ser desenvolvida em apartamentos, sem que haja um mínimo de intervenção das autoridades competentes? Ou será que pretendemos que esta atividade seja desenvolvida em locais abertos ao público em que menores são proibidos de entrar? Será que queremos continuar a ver estas pessoas na rua ou será que deve ser proibida qualquer atividade de angariação de clientes na rua?

Por outro lado, é preciso pensar numa forma em que estas pessoas passem a contribuir com impostos para a sociedade, para além de perceber a necessidade destas pessoas passarem a descontar, obrigatoriamente, para um fundo de pensões de forma a que evitemos que depois de já não ser possível a estas pessoas estarem nesta atividade, elas sejam obrigadas a procurar outro meio de subsistência, sem prejuízo destas, enquanto praticam esta profissão, possam estudar e obter qualificações para desempenhar outra profissão e, à posterior, deixem de desenvolver esta atividade profissional.

Tendo em conta esta minha linha de pensamento, é preciso impor na nova legislação que as pessoas que desenvolvam estas atividades terão que, pelo menos uma vez por mês, dar conta da sua localização para que seja feita uma consulta de rotina com médicos e enfermeiros preparados para desenvolver todos os testes médicos necessários para validar o seu estado de saúde, bem como, despistar qualquer doença infeto-contagiosa que possam ter, entretanto, adquirido.

Trabalho eventual…

Voltando um pouco atrás, tenho a dizer que todas as pessoas, onde se incluem aquelas que desempenham trabalho sexual, se encontram numa situação que não têm um regime fiscal adequado onde se possam integrar.

Neste sentido torna-se importante rever a Lei no sentido de permitir às pessoas descontarem para a Segurança Social sem ser por um valor mínimo fixo mas passando a ser através duma taxa aplicada ao valor faturado. Deverá ainda ser estudado um valor de faturação até ao qual todos os trabalhadores eventuais (incluo aqui os precários que hoje passam Recibos Eletrónicos, vulgarmente conhecidos como Recibos Verdes) se encontra isentos de pagar IRS.

O outro lado da investigação na Saúde

A investigação das farmacêuticas no que à cura de certas doenças crónicas diz respeito, nomeadamente doenças de pele e outras que diretamente não causam a morte, não existe.

As farmacêuticas só estão preocupadas com o ganho continuado e que é obrigatório pela necessidade de determinados tratamentos que permitem ao doente manter o mínimo de qualidade de vida.

Assim pensa-se que é por isso que a medicina alternativa, bem como os métodos terapêuticos alternativos raramente são postos em prática.

Em Portugal, nota-se, há uma saúde para ricos e outra para pobres.

Seria necessária uma mudança de mentalidades a este nível, nomeadamente ao equipararmos a medicina convencional há medicina alternativa, nomeadamente em termos de comparticipações estatais, bem como à certificação desses cuidados e da qualidade oferecida.

Os balneários termais também ajudam a debelar algumas dores e assim evitam o uso de determinados tipos de medicamentos que, de outra forma, teriam que ser utilizados.

Empresas com vocação social ➭ O outro lado da barricada...

Pedrosa & Rodrigues paga creches aos filhos dos seus funcionários.

O empresário e presidente da Junta de Freguesia de Gilmonde em Barcelos, Casimiro da Silva Rodrigues, tem realizado um papel que admito ser essencial no mercado laboral português.

Enquanto uns sindicalistas debatem o problema da perda de poder de compra dos trabalhadores portugueses, Casimiro age fazendo o que pode, tendo em conta o quadro legal vigente. Ele acaba por, pelo menos no caso dos trabalhadores com filhos em creches, aumentar o seu poder de compra sem aumentar o salário propriamente dito. Ele criou o cheque creche que viabiliza, sem pagar mais nada ao Estado, a comparticipação do custo mensal com a creche.

Apesar de ser necessária à economia o aumento da Remuneração Mínima Mensal Garantida (RMMG) não é essencial que outras pessoas fiquem à espera deste aumento para se desresponsabilizar da sua parte.

É por isso que penso que devemos homenagear as pessoas que tomam as dores e dificuldades dos seus funcionários e lhes dá o melhor que se pode.

Com este Governo, o melhor mesmo é Emigrar!

Fernando Tordo, cantor e, para mim, um dos melhores compositores portugueses da atualidade disse que está farto de ver tanta incompetência num Governo em que não votou. – “Não votei neles, não estou para ser governado por este bando de incompetentes.”

Mas antes disso disse ainda: “É muito provável que aproveite estes últimos anos da minha vida, porque não os quero consumir aqui. Eu não quero, eu não aceito esta gente, não aceito o que estão a fazer ao meu país.”

A propósito da possibilidade emigração, Tordo esclareceu: “Seguramente, mas sem drama nenhum. O que é natural é que faça como foi aconselhado a muitos jovens.”

Finaliza de forma sarcástica dizendo: “Vou-me reformar deste país. Não me está a apetecer ficar aqui, de maneira nenhuma. Acho que ainda tenho muita coisa para fazer.”

Espero que tenham tomado juízo. Um Governo constituído por pessoas impreparadas para a realidade portuguesa é o que nós não precisamos. Tenham uma boa viagem.

Por favor, demitam-se!

Ensino e trabalho em Portugal

O problema da economia portuguesa está à muito identificado porém os lobbies não permitem que esse problema seja corrigido.

Há uma política governamental de copiar a forma como se faz política noutros países. A verdade é que tem-se copiado o que está errado.

Um bom sistema de educação e aprendizagem é a melhor forma de se fazer crescer a economia de determinado país, para além de ser a melhor forma de se atrair gente jovem.

Em determinados países do mundo, o sistema de aprendizagem para a profissão que mais tem sido implementado, e com sucesso, é o sistema de aprendizagem em alternância. Neste sistema o aluno/formando tem formação teórica em simultâneo com a formação prática desenvolvida em empresas.

Se uma empresa precisar recrutar um conjunto de pessoas e não conseguir encontrar as pessoas com formação adequada, então esta empresa desenvolverá a formação necessária para atribuir as competências às pessoas que irá contratar.

Em Portugal, infelizmente na maioria dos casos, isso não acontece. Nestes casos o custo da formação é atribuído ao trabalhador ou aos diversos sistemas públicos de ensino ou de formação profissional.

O ensino e a formação profissional tem absorvido imensos recursos ao longo dos últimos anos sem que, na prática, a economia venha a ganhar pessoas qualificadas, ou seja, não há aumento de pessoas habilitadas para desenvolver, com qualidade, determinada função.

Nalguns o problema está do lado da forma em como são desenvolvidos os cursos. Os cursos que são desenvolvidos não têm em atenção a necessidade das empresas do concelho em que é desenvolvida a formação. É preciso perceber que, se um concelho é agrário, não faz sentido desenvolver cursos de informática avançada. Se as pessoas querem aprender informática podem pagar a uma empresa de formação e então farão o curso. Nessa localização, o que interessará é promover cursos de teor agrário.

Noutros locais serão outras as atividades mais necessárias. As empresas devem ser envolvidas e só deverão ser abertos cursos tendo em conta a área e as necessidades ou abundância de pessoas formadas em determinada área.

Se há muitas pessoas desempregadas com formação em calçado não faz nenhum sentido o Estado estar a custear formação nessa área.

Quando falamos de ser o Estado a desenvolver a formação, a discussão tem que ser voltada para a ideia de que em Portugal não há nenhuma organização política que medeie entre o poder estatal e o poder autárquico. Teria muito interesse pensar na Regionalização pois seria mais uma forma de desenvolvimento da economia local. A tutela de todo o sistema público de educação deveria estar do lado do poder regional e isso só acontece com a regionalização. Na falta de melhor solução, deverá ser pensada a possibilidade de transferir essas competências para as autarquias.

Rendimento Básico Incondicional

Hoje tive a honra de conhecer esta iniciativa e de a poder subscrever.

Esta iniciativa tem como objetivo pedir à Comissão Europeia para “incentivar a cooperação entre os Estados-Membros (de acordo com o artigo 156º do TFUE) com o objectivo de explorar o Rendimento Básico Incondicional (RBI) como uma ferramenta para melhorar os seus respetivos sistemas de segurança social”.

A ideia que está por trás desta iniciativa é, no futuro, oferecer a cada cidadão europeu o “direito incondicional, enquanto indivíduo, a ter as suas necessidades materiais satisfeitas para garantir uma vida digna”.

Em Portugal estivemos lá perto quando foi criado o RSI – Rendimento Social de Inserção – porém, infelizmente, as recentes políticas governamentais afastaram a possibilidade desse direito se manter, apesar de ainda haver uma pequena franja da sociedade que ainda continua a receber esse valor.

Eu acredito que é preciso pensar que a dona de casa, a mãe de família, o filho de maioridade, o pai desempregado, e todos os cidadãos que estão em condições de não alcance, por este ou aquele motivo, de rendimentos próprios, deverão ter direito ao RBI.

O RBI poderia ter como base a RMMG – Remuneração Mínima Mensal Garantida que, no meu entender, deverá ser Europeia. Neste caso o valor do RBI seria um terço da RMMG (RBI = ⅓ * RMMG).

A Liberdade do LIVRE

Recentemente tenho lido pessoas que pertencem ao grupo «Livre no Porto» a defenderem que o LIVRE se deve coligar a outros partidos, nomeadamente ao BE, nas eleições europeias.

Eu defendo exatamente o contrário. Eu penso que o LIVRE jamais deverá realizar coligações pré-eleitorais pelo facto de pensar que um qualquer partido coligado pré-eleições perde a sua representatividade e não tem forma de demonstrar a sua força política aos demais partidos.

Além disso, sendo o LIVRE um partido que ainda se está a formar e que, na prática ainda não existe, se começarmos a pensar em coligações, creio que também deveremos começar a pensar no porquê da criação do partido. Creio que um partido só tem razão de existência se for eleitoralista, ou seja, se for a eleições pelos seus próprios pés.

Para quem defende que o LIVRE deve ser um partido com caráter coligacionário, eu respondo que o LIVRE pode ter esse caráter fazendo pontes em determinados assuntos fundamentais, tanto na União Europeia como em Portugal, bem como poderá e deverá preparar-se para ser um partido semi-coligacionário, admitindo apenas coligações pós-eleitorais.

O LIVRE deve sem dúvida admitir estas coligações pós-eleitorais desde que as propostas dos partidos com que nos iremos associar não sejam contrárias àquelas que defendemos na nossa Declaração de Princípios.

Manifesto 3D ● Dignidade, Democracia e Desenvolvimento

O Manifesto 3D, acrónimo de Manifesto “Pela Dignidade, pela Democracia e pelo Desenvolvimento: Defender Portugal” tem no seu intuito a defesa de Portugal além fronteiras, nomeadamente através do desenvolvimento de “um movimento político amplo que no imediato sustente uma candidatura convergente a submeter a sufrágio nas próximas eleições para o Parlamento Europeu”.

Tendo em conta este facto, apesar de incluir nele algumas palavras sábias e ideias corretas, eu não o irei assinar. Não concordo com a ideia de que os partidos, nomeadamente o LIVRE que se está a formar, se unam a outros para concorrem a eleições externas.

E não concordo porquê? Não concordo porque cada partido tem a sua identidade e as suas pessoas e é, com as suas pessoas, membros e apoiantes, que se deve trabalhar e construir uma lista forte, com boas ideias e ideais, para apresentar uma candidatura às Eleições Europeias.

Será através desta candidatura que o LIVRE passará a fazer parte dos principais partidos portugueses. Se o LIVRE aceitasse coligar-se, aconteceria o que aconteceu com outros partidos de menor representatividade, nomeadamente o Partido Ecologista “Os Verdes”, entre outros.

O LIVRE tem e precisa caminhar sozinho pois só assim adquirirá a força necessária para mostrar a Portugal e aos Portugueses que o LIVRE não é, nem será, mais um partido mas sim, será o Partido LIVRE – partido de escolhas livres mantendo como base ideológica aquela que se encontra sobretudo na Declaração de Princípios aprovada a 16 de Novembro de 2013.

Organização e Democratização do Poder ● As Diretas

Ricardo Costa na sua crónica de 7 de Janeiro de 2014 intitulada “Telegramas de um resgate” traz à discussão um tema que me é muito querido – a escolha dos candidatos aos cargos políticos e a forma em como os partidos os escolhem.

Ele aborda um trabalho que o Henrique Monteiro fez e que foi publicado na Revista do Expresso de sábado dia 28 de dezembro de 2013 sobre ideias que podiam mudar o país, na qual Pedro Magalhães, sociólogo do ICS, deu uma ideia que classifica como "muito simples - estupidamente simples". Esta ideia envolve a escolha dos deputados em que se pretende votar.

Eu devo dizer que não concordo com a ideia proposta pois ela prevê que quem indica os candidatos são os partidos e os eleitores apenas escolheriam a ordem da lista.

Eu, tal como tem sido proposto no LIVRE, preconizo bastante mais a ideia das eleições diretas, ou seja, os eleitores escolhem os candidatos a deputados de uma lista de pessoas que se propõem a ser candidatos. Depois dessa escolha então poderíamos passar à ideia da organização das listas pelos eleitores. E, finalmente, depois dar-se-iam concretamente as eleições.

É claro que para um eleitor votar numa direta de determinado partido teria que pegar uma inscrição (valor simbólico) e ainda não poderia ter ligações a outros partidos, nem ter tido, no último ano relação de nenhum tipo com outro partido, ou seja, só poderiam votar nas eleições diretas os membros do partido em causa e também os eleitores sem nenhum tipo de filiação partidária recente (1 ano).

Paulo Portas e a possível candidatura a Presidente da República

A propósito das declarações de Pires de Lima sobre a possibilidade de Paulo Portas poder vir a ser um dos candidato às próximas eleições para a Presidência da República quero, meus caros amigos/leitores, expressar a minha opinião aqui no blog de todas as opiniões.

Atentem para a expressão «não há de poder ser um bom candidato a Presidente da República». Esta expressão diz muito da coisa. Pires de Lima não afirma que Paulo Portas poderá ser um bom Presidente da República (PR). Ele fala em Portas ser um «bom candidato».

Neste caso, concordo com Pires de Lima. Paulo Portas poderá ser, sem grandes dúvidas, um bom candidato a PR. Não acredito que haja melhor opção para candidato no CDS-PP. Acredito ainda que poderá surgir um bom debate político com esta hipotética candidatura.

Diferente de ser «um bom candidato» seria dizer que ele daria um bom PR. Paulo Portas apenas daria um bom PR se Portugal fosse a República das bananas. Portugal é um país democrático e que as pessoas sabem que não podem dar mais poder do que já deram a pessoas que levam a política para o campo tático, em vez de levar a política para o campo do «servir o país e a população» da melhor forma que se poder até àquele momento em que percebe, tal como Vítor Gaspar percebeu, que já não tinha condições para levar por diante o seu projeto inicial, ou que este projeto deixou de fazer sentido pois não deu resultado.

Chegou 2014 e… será de mudanças!

2014 será um ano de mudanças para muita gente. Eu acredito que, também na sociedade portuguesa, haverá mudanças consideráveis, nomeadamente ao nível político e sociológico.

Foi por isso que ontem ao final da noite publiquei no Facebook uma imagem com uma descrição que dava conta dessa minha afirmação. Essa afirmação não é mais do que fé ou premunição.

 

Publicação de Ismael Guimarães.