08 abril 2014

Salário Mínimo e outras formas de retribuição…

SM485

A minha experiência diz-me que o problema não é o Salário Mínimo Nacional (SMN) mas tudo o que o envolve.

Desde já a primeira coisa que em Portugal deve ser aumentada no nosso país não é o SMN mas Indexante de Apoio Sociais (IAS) pois é este que está na base de várias prestações e apoios sociais e para determinar o acesso aos mesmos. Se o IAS deixou de estar indexado ao SMN então pouco ou nada há a fazer.

O SMN não é mais do que uma base de discussão salarial entre um empregador e o seu empregado e este não é obrigado a pagar apenas o SMN e, a maioria das vezes, não o faz mas os impostos são pagos por esse valor que é definido legalmente.

Há casos de pessoas que trabalhando 22 dias úteis, descontam por 18 dias úteis como se tivessem faltado nos restantes dias. A verdade é que a minha ideia sobre este assunto vai mais do que pelo aumento do SMN mas sim pela indexação do IAS ao SMN sendo que se o SMN aumentar, o IAS deverá aumentar na mesma proporção e o IAS tem que corresponder, no mínimo, a 95% SMN.

Para além do exigido aumento do SMN verificar-se essa indexação do IAS e, finalmente, começar-se a pensar num Salário Mínimo Europeu (SME) e em todas as situações que derivam dessa necessidade e que obrigariam a todos os povos europeus competirem por altos salários e acabar com a precariedade quer seja salarial ou, eventualmente, laboral.

No campo da precariedade laboral, os contratos de trabalho deveriam ser renovados indefinidamente sem que obrigassem o trabalhador a ser colocado no quadro.

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