Justiça ► Igualdade entre ricos e pobres…

O Tribunal Constitucional (TC) prepara-se para chumbar os julgamentos sumários em crimes graves (penas > 5 anos).

A minha opinião é que o processo sumário até poderia ser aplicado em todos os casos se houvesse lugar a alterações aos seus procedimentos e regras. Para mim, é de extrema importância a necessidade de toda e qualquer das partes (arguido ou Ministério Público) poder recorrer, após julgamento sumário, a um Tribunal de Júri, bem como, posteriormente ao Supremo Tribunal de Justiça.

É pois necessário que a Justiça passe a ser feita em favor do cidadão e nunca em favor das elites. As elites, neste caso, não teriam dificuldade, através de um bom advogado, colocar o Juiz do Tribunal Singular (TS) um pouco em sentido. Porém, se a pessoa julgada tivesse que recorrer a apoio jurídico poderíamos ter um advogado inexperiente ou desleixado e, se a inocência não fosse provada por este, jamais ele poderia recorrer. Neste caso, o problema que vejo não está só na impreparação do Juiz do TS mas também do lado do advogado, oficioso ou não, que poderia estar impreparado para defender o arguido naquele momento.

Este comentário teve como objetivo debater esta notícia do Público.

LIVRE | Entrevista de Rui Tavares

Rui Tavares deu uma entrevista ao «O Prisma» – jornal criado no âmbito da unidade curricular de Ateliê de Jornalismo, lecionada no 3.º ano de Ciências da Comunicação.

Nesta entrevista é abordado o primeiro objetivo do livre que passa pelas Eleições Legislativas de 2015 trazendo mais uma vez a terreno a ideia da salvaguarda à nossa Constituição. É de primordial importância impedir alterações à Constituição da República Portuguesa tendo em conta as últimas ideias defendidas por alguns políticos portugueses.

Deixo aqui a entrevista para que possam comentar sobre ela no espaço do blog reservado para o efeito ou na nossa página oficial do Facebook.

Um sistema político dispendioso!

Portugal tem na sua história um problema enorme que diz respeito ao sistema político. Já dizia Camilo Lourenço na sua crónica «Portugal precisa de uma ruptura geracional... e mental» que primeiro se pensou que o problema dos gastos era o sistema político e aboliram a Monarquia Constitucional, dando lugar à Democracia. Os gastos continuaram e surgiu a Ditadura. Depois a Ditadura que resolveu todos os problemas económicos e também não serviu e voltou a Democracia.

Esta dança de sistema político em sistema político nada nos ajudou pois não aprendemos. O que está mal e que não se percebeu bem é que a história demonstra que sempre se gastou mais com sistemas políticos democráticos.

Neste sentido poderiam dizer que eu não quero um sistema político democrático, o que não é verdade. Eu penso e desejo que Portugal repense o sistema político pois penso que um Rei em vez de um Presidente da República faria todo o sentido. No lugar das eleições diretas para Presidente da República surgiriam as eleições diretas para Primeiro-ministro (PM), separando-se esta eleição da eleição dos deputados da Assembleia da República (AR).

Em Portugal não podemos continuar a viver acima das nossas possibilidades. Digo isto porque se gasta mais com toda a logística da Presidência da República Portuguesa que gasta a Casa Real Inglesa.

Neste sentido é um paradoxo. É preciso perceber que nunca um Presidente que é eleito em listas de partidos poderá ter a real independência para demitir um Governo quando é preciso que este seja demitido. No caso do sistema político do Reino Unido pode-se perceber o valor que tem a sua Rainha no que ao equilíbrio nas forças políticas se diz respeito.

A estabilidade política é necessária e esta seria assim assegurada pela Casa Real, bem como pela a Assembleia da República na pessoa dos seus Deputados e não por um Governo como o que temos (“medíocre”). Se o Governo não funcionava ou se o líder desse Governo não agradava seria substituído.

Já vimos isso acontecer no Reino Unido. Lá, se as coisas não funcionam, muda-se. Enumeros países nórdicos com boas economias têm um sistema político baseado na Monarquia. Será que isso não é um bom indício?

Feliz Natal a todos os leitores!

Manifesto “ESQUERDA LIVRE”

Acabo de assinar o Manifesto para uma ESQUERDA LIVRE. E assinei-o por convicção. A verdade é que este manifesto exprime imensamente o meu pensamento e por isso não tinha como não o fazer.

Passo as 7 frases do ManifestoEL que me entusiasmaram para a assinatura:

❶ “Uma esquerda de cidadãos dispostos a trabalhar em conjunto para que o país recupere a esperança de viver numa sociedade próspera e solidária.”

❷ “Um Portugal mais igual, socialmente mais justo, que respeite o direito ao trabalho condigno e combata as injustiças e desigualdades que o tornam insustentável.”

❸ “Um país decidido a superar a crise com uma estratégia de desenvolvimento económico e social, com uma economia que respeite as pessoas e o ambiente, numa democracia mais representativa e mais participada, com um Estado liberto dos interesses particulares que o parasitam.”

❹ “Uma Europa mais fraterna, à altura dos ideais que a fundaram, transformada pelos seus cidadãos numa verdadeira democracia.”

❺ “Uma Europa apoiada na solidariedade e na coesão dos países que a formam.”

❻ “Uma Europa que ambicione um alto nível de desenvolvimento económico, social e ambiental.”

❼ “Uma União que faça do pleno emprego um objetivo central da sua política económica, que dê um presente digno aos seus cidadãos e um futuro promissor às suas gerações jovens.”

Recadinho…

Há pessoas que já desistiram de sonhar pois não têm capacidade para fazer a diferença. Eu, através do blog «Pode Opinar» vou demonstrando que há muito a fazer e que a crença num mundo melhor é algo que se pode tornar real.

Há uns anos muitos poderiam dizer, por exemplo, que é impossível que pessoas com o mesmo sexo se venham a poder casar. Hoje, em Portugal, pessoas com o mesmo sexo podem-se casar. Não que eu seja a favor do casamento de pessoas com o mesmo sexo porém o exemplo invocado serve para que se perceba que «sempre que o homem sonha o mundo pula e avança como bola colorida entre as mãos de uma criança».

Nós que sonhamos somos a criança e a bola, que é de plasticina, é o nosso país, onde com engenho e arte, moldando-a, nós conseguiremos alcançar, dentro de portas, os novos mundos que outrora os navegadores portugueses alcançaram fora delas.

Vital Moreira e Acordo do TC

Entendo a posição de Vital Moreira mas não me revejo nela. Esta posição é dogmática de quem prefere impostos baixos (por exemplo, IVA) e cortes na despesa, nomeadamente ao nível das prestações sociais (por exemplo, pensões).

Eu discordo desta ideia pré-concebida.

A verdade é que alguém que, como eu, defende ideias e ideais de Esquerda não pode perceber tal opinião. Os direitos de quem se encontra, por alguma razão – velhice, doença, maternidade, desemprego, entre outros – debilitado, ou socialmente debilitado, não podem ser postos em causa.

É a partir daí que penso que qualquer aumento de imposto que signifique aumento da receita é sempre melhor que o corte em despesas sociais. Além disso, prefiro o aumento do IVA, bem como o aumento da fiscalização ao cumprimento do pagamento do IVA de forma a evitar fugas fiscais que afetam sobremaneira o Orçamento de Estado (OE).

Neste sentido, para além do OE e da forma como ele deve ser construído mantendo as rúbricas sociais intocáveis, deve trazer-se à discussão a tributação de atividades que não são tributadas, bem como a retificação de taxas a cobrar em determinadas atividades já tributadas. Neste âmbito, trago para a discussão a ideia de que é preciso criar um imposto ligado à noite (bares e discotecas com consumo mínimo obrigatório), bem como passar a tributar toda aquela “industria” que gira à volta das atividades de alterne ou de índole sexual, devendo estas passar a ser vistas de outra forma pela sociedade portuguesa.

Assim, e para finalizar, sugiro que se procurem novas formas de aumentar os ganhos da máquina fiscal, eliminando a necessidade de cortes nas despesas sociais e diminuindo a necessidade de cortes noutras despesas de caráter expansionista (aqui penso nas políticas de aumento de natalidade, bem como de empregabilidade).

Carta Aberta ao Ministro da Educação

Ao Sr. Ministro Nuno Crato…

Sr. Ministro vi parte da sua entrevista à RTP1. Nela fala da razão que o levou a criar a PACC, prova que visa avaliar as competências dos professor para desempenhar a sua profissão.

Chamo-lhes professores pois o são pelo simples motivo de que o Ministério da Educação (ME) já foi seu empregador e nessa altura atestou as suas competências para desenvolver a profissão de professor, empregando-os.

Se o Sr. Ministro está descontente com a forma como algumas instituições superiores formam os professores tem duas opções:

➊ Impor a realização deste às saídas das ditas instituições esquecendo todos os licenciados que já são docentes, pelo facto de já terem algum tempo de serviço em efetividade de funções.

➋ Aprimorar a estrutura dos cursos superiores aprovados pelo ME, nomeadamente aqueles que às licenciaturas na área da educação dizem respeito.

➲ Espere aí Sr. Ministro, há ainda uma terceira opção que é a conjugação das 2 opções elencadas.

Finalmente devo dizer que ao ouvir a entrevista percebi que a opção 1 é aquela que parece querer desenvolver pois não quer mexer com os lobbies das Universidades e Escolas Superiores de Educação. Devo dizer que deveria pensar em deixar os professores que já o são em paz e pensar apenas naqueles que futuramente ainda o poderão querer ser.

Será que o Ministério da Educação pretende passar a ser uma espécie de Ordem dos Professores? Se for isso, se calhar seria muito melhor sugerir à classe que criem a sua própria Ordem e que velem para que só os melhores possam ensinar.

Ou será que quer criar um modelo em que a avaliação é feita uma vez na vida com um teste e esquecer que é nas aulas que um professor tem que mostrar qualidade para desenvolver a sua atividade como professor?

No meu tempo sempre ouvi os professores dizerem que, muitas vezes, aprendiam com as dúvidas dos alunos. Um professor não tem que saber tudo. Um professor tem que ter a capacidade de encontrar a resposta para dar a um aluno quando este o interroga.

Se calhar o Ensino vai mal neste país mas se calhar não vai tão mal assim da parte dos mais novos. Acredito que vá mal, aliás muito mal, é da parte dos mais velhos que hoje são obrigados a dar aulas pois o Estado já não os deixa aposentarem-se um pouco antes que os 65 anos.

A propósito das Provas de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC)

LIVRE em Amarante

No passado Domingo, 15 de Dezembro, pelas 15 horas, reuniram-se, em Amarante, 15 pessoas que debateram sobre os princípios que regem o LIVRE.

Os 7 princípios que regem o LIVRE são:

➊ UNIVERSALISMO – Entendemos como universais os direitos humanos, tanto na sua dimensão civil e política, como económica, social, cultural e ambiental. Na defesa destes direitos não deve haver exceções ditadas por conveniências táticas ou proximidade políticas ou quaisquer outras assimetrias.

➋ LIBERDADE – Como autonomia pessoal, realização de potencial humano e desenvolvimento coletivo, a Liberdade é o ponto de partida da nossa prática partidária, mas também o ponto de chegada da nossa prática política.

➌ IGUALDADE – Um dos principais objetivos da nossa atividade é a defesa da igualdade, não só a igualdade perante a lei ou a igualdade de oportunidades, mas também a equidade na distribuição de recursos e a equalização progressiva de possibilidades e condições de vida. Entendemos ainda a igualdade como uma das características essenciais do desenvolvimento económico e social de uma sociedade, em particular no caso português, sobre o qual a desigualdades tem trazido enormes custos.

➍ SOLIDARIEDADE – Ou “fraternidade”. A solidariedade é a materialização de um sentimento de irmandade em medidas de concretas de melhoria da condição de vida dos nossos concidadãos, em particular dos que estão em situação de maior vulnerabilidade ou dependência. O objetivo da solidariedade é a correção das injustiças económicas e sociais.

➎ SOCIALISMO – Socialismo, no sentido de recusa da mercantilização das pessoas, do trabalho e da natureza. Embora a ação governativa ou estatal seja crucial na criação de uma economia mista, em geral com três setores (privado, público e associativo/cooperativo), o nosso socialismo não é um estatismo.

➏ ECOLOGIA – Todas as ideologias e ambições políticas devem encontrar os seus limites na realidade concreta, física, da natureza. Porém, o nosso entendimento da ecologia política vai para além do reconhecimento da necessidade de encontrar um modelo de produção e consumo respeitador desses limites, constituindo também uma extensão da ideia de fraternidade, incluindo assim a promoção de uma cultura de sustentabilidade, respeito pela natureza, razoabilidade na utilização de recursos, e prolongamento do bem-estar natural para as gerações futuras.

➐ EUROPEÍSMO – Depois das grandes tragédias do século XX, a realização de uma democracia europeia continua a ser um dos grandes desafios do tempo presente, não como projeto de competição com outras regiões do mundo, mas como experiência de expansão da soberania, criação de uma democracia transnacional, desenvolvimento do direito internacional e defesa dos direitos humanos que poderá ser essencial para o futuro da humanidade.

União Europeia – Evolução

Mario Draghi disse que “a união bancária não é a panaceia para eliminar a fragmentação no mercado financeiro e estabilizar completamente a zona euro” – NM.

Neste sentido devo concordar com Draghi. Ele é sem dúvida uma pessoa que percebe para onde tem que (voltar a) caminhar a União Europeia (UE).

A UE tem que modificar a sua matriz. É necessário que comecemos a pensar numa mudança ao nível político, fiscal e, sobretudo, económico.

Ao nível político será necessário pensar num modelo em que cada país deverá passar a funcionar como um Estado, que obtém os seus fundos através de ganhos internos, bem como através de mecanismos de solidariedade que serão fomentados para que passe a haver o verdadeiro equilibro sócio-económico em toda a UE, porém perdendo grande parte da sua independência no sentido em que a decisão última deixaria de ser interna (em Portugal) para passar a ser externa (na UE). Este modelo deverá ser semelhante àquele que tão bem conhecemos e a que ainda hoje chamamos de Estados Unidos da América (EUA).

No paradigma fiscal podemos alicerçar as ideias fiscais em duas. A primeira é que haverão impostos comunitários – pagos equitativamente ao longo de toda a UE; bem como, impostos estatais – como origem específica em cada país devido às suas especificidades internas. Os impostos estatais, bem como os que possam ser regionais ao nível estatal serviram o intuito de, muitas vezes, financiar a manutenção de espaços públicos (e.g. As praias que necessitam ser vigiadas, bem como nelas terão que ser mantidas condições para que permita o sua boa utilização e sem riscos para quem as utiliza.).

A finalizar, o paradigma económico que está assente numa ideia em que as condições financeiras devem ser semelhantes ao longo de toda a UE. Neste sentido deverá ser decretado o Salário Mínimo Europeu, bem como as tabelas de remunerações europeias por profissão. Os cidadãos europeus utilizam uma mesma moeda mas, ainda não compram o mesmo que outros compram com o seu salário noutros países. É preciso que se equilibre o poder aquisitivo pois só assim se poderá falar em Sociedade Justa e Solidária.

Reforma do Estado – O fracasso!

Onde é que está essa reforma do Estado? Eu acho que ela nunca existiu. Uma reforma, qualquer que seja, obriga a imposição de regras e metas. Essa imposição teria que ser imposta no inicio do chamado ajustamento e partilhada com todos os cidadãos portuguesas. Essa reforma não aconteceu.

Por exemplo, na Educação ouvi uma vez uma entrevista do ministro da tutela falar sobre um tipo escola que queria impor semelhante às escolas industriais, existentes no passado. O que é certo é que seria uma boa medida mas alguém não gostou e, por isso, essa medida não avançou. Esta medida seria a mais acertada. É preciso um investimento forte na educação, nomeadamente ao nível da aprendizagem industrial, tecnológica e agrária. Neste sentido seria necessário ao Governo impor uma verdadeira reforma na educação reformando as escolas secundárias no sentido destas passarem a ser o pivô do ensino público mas não ficando com a exclusividade do mesmo. Acredito que em muitas salas das escolas secundárias poderiam passar a funcionar a componente geral, bem como a componente teórica dos cursos de caráter industrial, tecnológico e agrário.

A parte da componente prática industrial e tecnológica deveria ser administrada em locais que deveriam ser requalificados e onde em tempos já funcionaram grandes empresas. Portugal tem imensos exemplos destes e é preciso que o Estado exproprie esses edifícios abandonados de forma a rentabilizá-los e, futuramente, esses mesmos edifícios possam ser a sede de uma outra revolução de industrial (incluindo tecnológica) que se anseia. Já na área agrária, as corporativas agrícolas poderiam ser o foco da prática e o espaço poderiam ser os diversos terrenos estatais ou que estão deixados ao abandono e que legislação recente pretende tornar estatais.

Um Novo Começo : O «Livre»

Recentemente passei a envolver-me um pouco mais a fundo numa área que sempre gostei. Juntei-me a pessoas que vêm a política um pouco à minha imagem.

As pessoas do «Livre» têm um caráter não egocêntrico, caraterística que vejo como fundamental para se ser um bom político. A humildade política é um ponto essencial para se ser bom político. As opiniões de cada um devem sempre ser discutidas pois através de uma opinião menos acertada pode surgir uma nova visão, uma visão globalmente mais forte e correta.

Dizia eu num dos meus comentários no Facebook do Livre:

«Eu acho que a primeira fase é construirmos um partido com uma dinâmica diferente dos atuais partidos existentes. Se isso acontecer, então podemos começar a fazer a diferença.

Com esta alteração de dinâmica iremos mostrar a todos os outros portugueses, sem filiação partidária, que há uma nova esperança, que há alguém que quer caminhar para a «verdadeira liberdade», aquela que, em Portugal, fora prometida com o 25 de Abril de 1974 e nunca fora verdadeiramente alcançada.

É por aqui que temos que ir, penso eu. Se eu tiver um pouquinho de voto na matéria, acredito que este projeto, o do Livre, pode significar bem mais do que os projetos BE e PCP juntos. Podemos conquistar uma credibilidade que nunca foi conquistada por essa Esquerda, apesar de nessa Esquerda haver pessoas que acredito que seriam bem-vindas nesta nossa Esquerda. Somos duma Esquerda preocupada com todos e por isso não somos radicais. Somos da Esquerda moderada, do centro da Esquerda.»

A verdade é que é fundamental o vosso feedback. Comentem.

TSU das Viúvas

Qualquer que seja a taxa pensada para reduzir a pensão de uma viúva é má. Há muitas viúvas que se vêm a braços com a despesa que seria de um casal, nomeadamente os filhos que têm de ser mantidos e, por vezes, até netos.

Atualmente e, infelizmente, muitas famílias subsistem à base dos rendimentos dos patriarcas e não dos seus próprios rendimentos. A luta é constante pela independência mas esta crise deixou-nos sem resposta.

Os nossos governantes, infelizmente, querem tomar o dinheiro dos mais fracos, dos que menos podem lutar e assim terão que se resignar (ou não).

Porém, neste pequeno país que é Portugal ainda há pessoas de boa índole, pessoas que pensam nos outros. Eu penso nos outros e por isso revolto-me.

Para mim, o direito a uma pensão digna é algo que nada tem haver com justiça. Até pode esse direito não ser justo a todos os níveis mas a verdade é que, se formos todos unidos e solidários, percebemos que uns com mais, outros com menos, todos nós temos vivido. O problema é muito maior quando nos deparamos com aqueles que apesar de terem menos que outros, esse menos é pouco, é insuficiente para que possam viver dignamente, conseguindo comprar os seus medicamentos, terem como pagar as suas rendas, comprar o seu alimento, ajudar os seus filhos e os seus netos que muitas vezes têm a seu encargo (hoje, com a crise e consequente desemprego, acontece muito).

Caríssimos amigos, é por estas e outras razões que sou contra estas ideias «iluminadas» deste Governo que já deixou de ser o Governo de Portugal para passar a ser o Governo Troikeiro em Portugal.