Se todos nós parássemos para pensar perceberíamos que, apesar de muitas pessoas não morrerem de amores por esta atividade profissional ou pelas pessoas que a praticam, a verdade é que ela existe e outras pessoas fazem dela o seu modo de vida, sendo que, apesar de nesta altura, provavelmente, não terem tantos clientes como à uns anos atrás, não deixam de haver clientes.
Conforme se comprova pelo artigo do CM Jornal de 11 de Junho de 2014, a prostituição em Portugal rende cerca de 1,1 mil milhões de euros a cada ano e o estado, por insistir em não criar leis que enquadrem esta atividade profissional como lícita vem perdendo ano após ano muitos milhões de euros de receita fiscal (direta e indireta).
Eu vou mais longe e afirmo que, com uma boa lei e o enquadramento do trabalho precário de índole sexual, muitas pessoas sairiam a ganhar e a economia portuguesa, com certeza, voltaria a crescer e para níveis nunca antes vistos.
Qualquer pessoa que conheça o contexto em que se insere o nosso país, perceberá que as maiores atividades profissionais que existem em Portugal são, para além das atividades clandestinas, os serviços e o turismo. A legalização da prostituição seria, com certeza, o veiculo para impulsionar ainda mais o turismo em Portugal, trazendo para Portugal muitas daquelas pessoas que procuram um lugar seguro para passar férias e em que consigam ter acesso a este setor.
Com o crescente desse tipo de turismo, os profissionais da área seriam forçados a aprender a falar outras línguas – neste caso os professores de línguas ganhariam um novo mercado no ensino.
Com uma boa lei, os enfermeiros desempregados neste país, deixariam de o ser. Passariam a ser eles a cuidar da realização da recolha de sangue para realização das análises clinicas de índole mensal, obrigatórias, para todos os profissionais deste setor, bem como, seriam estes a ponte entre estes profissionais e o corpo clinico local destinado a acompanhar estes profissionais.
Além da parte clinica, a parte da higienização do local de trabalho quer teria que, mensalmente, ser subtido a higienização profunda, realizada por empresa certificada para o serviço.
Através das minhas ideias, poderão perceber a abrangência da legalização desta atividade, potencializando a criação de novos espaços com mais condições e até, por si só, levando ao afastamento dos profissionais da rua e dos apartamentos, locais que hoje ocupam a maior fatia deste mercado.
Os bares com preços de valor acrescentado e consumo mínimo, incluindo os ligados a este tipo de atividade, passariam a ser mais uma fonte de colheita pois seriam taxados corretamente e a estes seria aplicada a taxa de IVA máxima por lei.
Finalmente, para averiguação do cumprimento da área fiscal, defendo a criação da Polícia Fiscal (PF) – organização que recrutaria desempregados com o ensino secundário ou equivalente e formação na área das contas (contabilidade, gestão ou outra do tipo) – permitindo com pouco dinheiro gasto em salários aumentar a colheita fiscal e diminuir a taxa de desemprego existente em Portugal. A PF dependeria do Ministério das Finanças e teria estatuto policial, sendo vista como um ramo autónomo da PSP, não podendo nenhum quadro da PSP ser transferido para a PF mas trabalhariam em conjunto nalgumas das rusgas realizadas.
Sem comentários:
Enviar um comentário