26 abril 2014

Tens mais de 18 anos e vives em Portugal?

Se só recentemente completaste os 18 anos, caso não saibas, em breve poderás votar para as Eleições Europeias.

Porém, não é sobre estas eleições que vos quero interpelar. Interpelo-vos sobre as Eleições Legislativas.

Imagina que as Eleições Legislativas eram amanhã, qual seria o partido em que votarias?

Clica aqui e responde.

Abandono da ferrovia no interior…

A ferrovia e o abandono desta pelos nossos políticos e pelos governantes dos últimos anos é algo que precisa de ser, cada vez mais debatido nos nossos debates e na nossa política de mobilidade no que à mobilidade de cidadãos na Europa nos diz respeito.

É preciso modificar isto. Ser livre, algo afirmado com a Revolução de Abril é, com certeza, ter capacidade de, sem recurso a um veículo automóvel, poder deslocar-se no nosso país. No que ao turismo diz respeito, não deixando de considerar o turismo de autocaravana feito nas velhinhas estradas nacionais, é também feito com recurso aos transportes públicos.

A deslocação do cidadão só é facilitada quando este tem acesso a transportes públicos do Estado, nomeadamente os transportes públicos ferroviários (comboio e metro).

É neste sentido que em muitas terras, muita gente luta contra o fim de algumas linhas, o que apenas beneficia terceiros, ou seja, os donos das petrolíferas pois, com este governo, foi afastada a ideia da aposta massiva nos veículos elétricos.

Não vou repetir opiniões de terceiros mas concordo em grande parte com a opinião de Manuel Tão, especialista em comboios,  patente neste artigo em que este considera que o Governo não tem qualquer estratégia em termos de transporte ferroviário.

Por muitas razões, considero o investimento na ferrovia como fundamental. A meu ver, o transporte ferroviário é o transporte dos mais pobres e das pessoas com consciência ecologista. Eu, sempre que me desloco sozinho ao Porto, vou de comboio pois é com certeza, por pessoa, o meio mais económico e menos poluente em que me posso deslocar.

14 abril 2014

Comboio urbano em Amarante

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Todos os amarantinos, quer sejam estes cidadãos a residir no centro de Amarante, quer sejam cidadãos a viver numa de suas freguesias, percebem da necessidade, cada vez mais premente, da aposta na linha férrea como principal meio transporte coletivo de pessoas.

A par de todos os interesses existentes no transporte de mercadorias, o comboio é sem dúvida um dos meios de transporte mais seguros do mundo mas, sobretudo de Portugal.

Quando olhámos o exemplo dos Comboios Urbanos do Porto, nomeadamente da linha Porto ▶ Caíde, percebemos o quão vantajosa se torna para a deslocação de pessoas, ainda mais temos na cidade do Porto, desde 7 de Dezembro de 2002 o Metro que acaba por complementar este meio de transporte, fazendo com que as pessoas se desloquem de uma forma nunca antes conseguida nesta cidade.

Com o comboio e o metro juntos jamais poderemos considerar, num normal dia, perdas de tempo nas deslocações; já no que concerne à deslocação automóvel, as perdas poderão acontecer pois a meteorologia, os sinistros, a maior afluência em determinados momentos do dia, as obras em algumas estradas, podem definir o tempo de viagem. Num dia normal, sem avarias, o comboio é o transporte coletivo mais eficiente e, sem dúvida, mais económico.

E se pensarmos no tipo de energia, o comboio tem que ser visto como o sistema de transporte mais limpo do mundo. Ele é capaz se deslocar utilizando apenas energia elétrica que poderá ser gerada exclusivamente de fontes limpas (energia solar fotovoltaica, energia eólica e energia hidroelétrica, essencialmente).

Continua…

08 abril 2014

Salário Mínimo e outras formas de retribuição…

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A minha experiência diz-me que o problema não é o Salário Mínimo Nacional (SMN) mas tudo o que o envolve.

Desde já a primeira coisa que em Portugal deve ser aumentada no nosso país não é o SMN mas Indexante de Apoio Sociais (IAS) pois é este que está na base de várias prestações e apoios sociais e para determinar o acesso aos mesmos. Se o IAS deixou de estar indexado ao SMN então pouco ou nada há a fazer.

O SMN não é mais do que uma base de discussão salarial entre um empregador e o seu empregado e este não é obrigado a pagar apenas o SMN e, a maioria das vezes, não o faz mas os impostos são pagos por esse valor que é definido legalmente.

Há casos de pessoas que trabalhando 22 dias úteis, descontam por 18 dias úteis como se tivessem faltado nos restantes dias. A verdade é que a minha ideia sobre este assunto vai mais do que pelo aumento do SMN mas sim pela indexação do IAS ao SMN sendo que se o SMN aumentar, o IAS deverá aumentar na mesma proporção e o IAS tem que corresponder, no mínimo, a 95% SMN.

Para além do exigido aumento do SMN verificar-se essa indexação do IAS e, finalmente, começar-se a pensar num Salário Mínimo Europeu (SME) e em todas as situações que derivam dessa necessidade e que obrigariam a todos os povos europeus competirem por altos salários e acabar com a precariedade quer seja salarial ou, eventualmente, laboral.

No campo da precariedade laboral, os contratos de trabalho deveriam ser renovados indefinidamente sem que obrigassem o trabalhador a ser colocado no quadro.