30 dezembro 2010

Presidenciais 2011– Manuel Alegre vs Cavaco Silva

Percebe-se facilmente que o candidato e atual Presidente da República, Cavaco Silva, não é a melhor escolha para conduzir Portugal até 2015. E percebe-se isto por imensas razões sendo uma delas a percepção que todos nós temos da situação que se viveu ao longo destes últimos 5 anos em Portugal e pela real incapacidade deste governante para trabalhar com os mais necessitados.

Quando Cavaco fala das visitas de estado e do tempo que elas levam a preparar eu fico indignado. Será que um pobre, uma pessoa que como eu é doente crónica, ou até qualquer outra pessoa com reais necessidades de saúde/económicas poderá perceber esta postura perante os gastos exorbitantes nos bancos sem resultados e depois até a diferenciação dos clientes do BPN para os clientes do BPP? E os gastos nessas visitas de estado que não se vêm resultados práticos?

É um facto que aumentam as exportações de produtos portugueses para os mercados visitados. Contudo temos que perceber que os ganhos da internacionalização de algumas empresas não é um ganho estatal, na medida em que há sempre problemas quando a dividir esses ganhos com os operários, mas sim um ganho que gera dividendos para os acionistas das variadas multinacionais que com isso têm obtido mais e mais visibilidade.

Os operários têm que ser defendidos e isto só pode acontecer com boas leis e, para além disso, com novos meios de justiça. Os tribunais têm que ter prazos para cumprir. Um caso tem que ser resolvido em muito menos tempo. Não poderá haver casos a demorar imenso tempo nos tribunais e a terem audiências adiadas imensas vezes. Temos que perceber que a justiça tem que descer à terra. Eu penso que deveríamos pensar no sistema de justiça dos EUA e transpô-lo para a nossa realidade. Um juiz não pode sozinho decidir a vida duma pessoa, tanto para o bem como para o mal. E é por isso que deveríamos ter pessoas de diferentes classes económicas e etárias da sociedade chamadas a formar um júri e, a partir daí, a decidir sobre determinadas situações permitindo que os tribunais fossem mais céleres a decidir.

Entendo pois que o candidato Manuel Alegre poderá ser um grande candidato na medida em que fala na justiça como um dos principais problemas das nossa sociedade.

A justiça é pois, a par da saúde e da discriminação salarial, um dos grandes problemas do nosso país.

Para uma mesma função não pode haver diferentes ordenados numa mesma empresa, bem como, ao nível dos funcionários públicos. Há com certezas princípios que têm que ser revistos. Sou contra a existência de escalões remuneratórios pois não percebo a fundamentação destes. Todos os salários devem crescer anualmente e proporcionalmente com a inflação. O Salário Mínimo em Portugal deve atingir rapidamente os 750 € e deverá ser imposto um Salário Máximo indexado ao Salário Mínimo. Ninguém deve ganhar acima de 5x o Salário Mínimo, ou seja, quando o Salário Mínimo for de 750 € o Salário Máximo será de 3750 €.

Só com leis desta natureza é que poderemos pensar em solidariedade e em promover a igualdade entre os cidadãos dum mesmo país.

26 dezembro 2010

“Corrupção nunca foi prioridade”

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A magistrada Maria José Morgado, em entrevista concedida ao Correio da Manhã afirma “A corrupção é protegida por leis confusas, por um Código do Processo Penal que exige provas impossíveis.

A magistrada afirma que, apesar dos condicionalismos que a Justiça enfrenta, "é sempre possível fazer mais com o pouco que se tem". Sobre o combate à corrupção a magistrada diz ainda que este fenómeno "tem sido um dos principais obstáculos ao nosso crescimento económico". Por outro lado, censura as políticas governamentais sobre a questão. "O combate ao crime económico, nele incluindo a corrupção e o branqueamento de capitais, nunca foi uma verdadeira prioridade de política criminal". in CM

O Novo Portugal apenas tem que concordar com ela. Não há forma de se mostrar melhor tal veracidade pois podemos integrar esta com a entrevista de 21 de Março de 2009, dada ao SOL, em que ela diz convictamente que “há políticos pobres que ao fim de uns anos estão milionários”.

Será mesmo que os políticos ganham, licitamente, o suficiente para conseguirem fazer tais fortunas?

No Novo Portugal pensamos que não. Os políticos devem pensar em servir o povo e não em servirem-se do povo. Um bom político não enriquece com a política mas pode e deve enriquecer os pobres que vai encontrando à sua volta.