Esta iniciativa tem como objetivo pedir à Comissão Europeia para “incentivar a cooperação entre os Estados-Membros (de acordo com o artigo 156º do TFUE) com o objectivo de explorar o Rendimento Básico Incondicional (RBI) como uma ferramenta para melhorar os seus respetivos sistemas de segurança social”.
A ideia que está por trás desta iniciativa é, no futuro, oferecer a cada cidadão europeu o “direito incondicional, enquanto indivíduo, a ter as suas necessidades materiais satisfeitas para garantir uma vida digna”.
Em Portugal estivemos lá perto quando foi criado o RSI – Rendimento Social de Inserção – porém, infelizmente, as recentes políticas governamentais afastaram a possibilidade desse direito se manter, apesar de ainda haver uma pequena franja da sociedade que ainda continua a receber esse valor.
Eu acredito que é preciso pensar que a dona de casa, a mãe de família, o filho de maioridade, o pai desempregado, e todos os cidadãos que estão em condições de não alcance, por este ou aquele motivo, de rendimentos próprios, deverão ter direito ao RBI.
O RBI poderia ter como base a RMMG – Remuneração Mínima Mensal Garantida que, no meu entender, deverá ser Europeia. Neste caso o valor do RBI seria um terço da RMMG (RBI = ⅓ * RMMG).
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